A Prefeitura de Jales divulgou o calendário de funcionamento das repartições públicas no período de festas e o calendário de feriados e pontos facultativos em 2019. Confira abaixo:
Decreto nº. 7.539, de 21 de novembro de 2018. Suspende o expediente nas repartições públicas municipais. FLÁVIO PRANDI FRANCO, Prefeito do Município de Jales-SP, no uso de minhas atribuições legais, etc., Considerando que o dia 25 de dezembro de 2018, (terça-feira) comemora-se o dia de Natal; Considerando que o dia 1º de janeiro de 2019, (terça-feira) comemora-se o dia de Ano Novo; DECRETO:
Art. 1.º Fica suspenso o expediente das repartições públicas municipais pertencentes a Administração Direta e Autarquias nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Art. 2.º O expediente das repartições públicas municipais pertencentes a Administração Direta e Autarquias nos dias 26 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019 terá início a partir das 12h.
Art. 3.º O disposto no artigo anterior não se aplica nas unidades que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto.
CALENDÁRIO 2019
Decreto nº. 7.526, de 08 de novembro de 2018. Declara pontos facultativos nas escolas municipais para fim de elaboração do Calendário Escolar 2019. FLÁVIO PRANDI FRANCO, Prefeito Municipal de Jales-SP, no uso de minhas atribuições legais, etc.; Considerando a necessidade de elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2019; DECRETO: Art. 1.º Para fins de elaboração de Calendário Escolar para ano de 2019 deverão ser considerados os seguintes feriados e pontos facultativos nas Escolas Municipais (EM e EMEI):
01/01/2019 – Feriado Nacional – Confraternização Universal.
04/03/2019 – Ponto Facultativo. - 05/03/2019 – Feriado Carnaval. - 06/03/2019 – Ponto Facultativo – Cinzas.
15/04/2019 – Feriado Municipal – Aniversário de Jales.
19/04/2019 – Feriado nacional – Sexta Feira Santa.
01/05/2019 – Feriado nacional – Dia do Trabalhador. - 20/06/2019 – Feriado Nacional – Corpus Christi.
21/06/2019 – Ponto Facultativo. - 08/07/2019 – Ponto Facultativo. 09/07/2019 – Feriado Estadual – Dia da Revolução Constitucionalista. 15/08/2019 – Feriado Municipal – Dia da Assunção de Nossa Senhora. 16/08/2019 – Ponto Facultativo.
15/10/2019 – Ponto Facultativo – Dia do Professor.
28/10/2019 – Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público.
15/11/2019 – Feriado Nacional – Proclamação da República