Sindicato conquista liminar que limita reajuste do plano saúde a 10%
- Sindicato dos Servidores
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales,Santa Fé do Sul e Região, por meio do empenho do seu corpo jurídico e da liderança do Presidente, José Luís Francisco, obteve uma importante vitória para os servidores usuários do plano de saúde BenSáude. Diante da insistência da operadora em aplicar um reajuste abusivo de 49% e da ausência de solução administrativa, o Sindicato ajuizou, no dia 9 de outubro de 2025, uma Ação Declaratória de Nulidade do Reajuste Anual, com pedido de Tutela Provisória de Urgência.
No dia 14 de outubro, a justiça deferiu liminarmente o pedido do Sindicato, fixando o reajuste em 10% tanto na mensalidade, como no teto máximo de coparticipação, percentual muito mais compatível com a realidade dos servidores.
A boa notícia foi comunicada pelo presidente durante reunião com os servidores nesta segunda-feira,20 de outubro.
Antes disso, o Bensaúde havia tentado judicialmente, em 1º de outubro, validar o reajuste de 49%, mas teve seu pedido de liminar negado no dia 7.
Ambos os processos tramitam na 3ªVara da Comarca de Jales.
Em reunião com os servidores nesta segunda-feira,20 de outubro, o advogado do Sindicato, Leandro Martinelli, explicou que a decisão liminar ocorreu por conta da falta de provas documentais apresentadas pela operadora, como demonstrativos de gastos que justificassem o aumento abusivo. Ele reforçou que o processo seguirá e que o BenSáude terá que apresentar tais documentos para análise detalhada, que contará com a atuação de um perito judicial. Assim, o reajuste poderá ser revisto ao final da ação, conforme os resultados da perícia.
Na oportunidade, o Presidente do Sindicato expressou sua profunda insatisfação com a postura da operadora, que trouxe transtornos aos servidores e à entidade ao tentar impor um reajuste sem justificativa adequada.
Para ampliar as opções dos usuários, o representante do plano Austa Clínicas esclareceu dúvidas e fez uma breve expanação sobre as condições para quem desejar migrar para uma alternativa mais vantajosa. Na semana que vem, em nova reunião, haverá uma apresentação ainda mais completa.
Essa conquista reafirma o compromisso do Sindicato em defender os direitos da categoria com transparência, responsabilidade e dedicação total, buscando sempre as melhores soluções para os sindicalizados.
