Sindicato vai participar de Audiência Pública sobre Reforma da Previdencia Municipal

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região,em Santa Fé do Sul,esteve reunida na noite desta quarta-feira,11de março. Na pauta de discussões, um ofício da Câmara Municipal convidando o Sindicato para participar de uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 22/2020. A proposta "dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo". Trata-se da Reforma da Previdencia do Município.

O projeto implanta uma série de modificações no sistema de aposentadoria dos Servidores. Entre elas, eleva a alíquota de contribuição dos Servidores ativos, de 11% para 14%, e tributa as aposentadorias. "Vamos destrinchar o projeto porque ele traz profundas modificações na vida dos servidores ativos e aposentados". Os vereadores solicitaram que o presidente do Sindicato, José Luís Francisco, faça uma explanação sobre o Projeto na Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, na próxima terça-feira,17, às 19h30.

O convite é assinado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade e da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo. Segundo,a Assessoria da Câmara, a audiência não será apenas um debate, mas também servirá para orientar e conscíentizar a todos os servidores ativos e inativos sobre o que está sendo proposto no Projeto de Lei. "O assunto precisa ser amplamente discutido",disse SEDE PRÓPRIA A reunião definiu também que a diretoria fará um levantamento sobre os terrenos do Município disponíveis para abrigar a futura sede própria do Sindicato. Assim que o levantamento estiver pronto,o Sindicato levará as alternativas ao prefeito, Ademir Maschio.